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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 07:01

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:14

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45

Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:16

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:08

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24

Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:21

OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina

Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:16

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:59

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:58

Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:24

Presença de advogado em inquérito policial não é obrigatória

A presença de defensor não é imprescindível no interrogatório policial, pois esta fase se configura como meramente informativa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15

Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7763

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Por Bruno Sá Freire Martins

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Conflito negativo de Competência.

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido

A presença de defensor não é imprescindível no interrogatório policial, pois esta fase se configura como meramente informativa

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

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